A doutrina dos frutos da árvore envenenada (em inglês, “fruits of the poisonous tree”) é uma metáfora legal que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação a regra de direito material a todas as demais provas produzidas a partir daquela. Aqui tais provas são tidas como ilícitas por derivação. É o caso, por exemplo, da obtenção do local onde se encontra o produto do crime através da confissão do suspeito submetido à tortura ou realização de escutas telefônicas sem mandado judicial.
A doutrina dos frutos da árvore envenenada
A doutrina dos frutos da árvore envenenada (em inglês, “fruits of the poisonous tree”) é uma metáfora legal que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação a regra de direito material a todas as demais provas produzidas a partir daquela. Aqui tais provas são tidas como ilícitas por derivação. É o caso, por exemplo, da obtenção do local onde se encontra o produto do crime através da confissão do suspeito submetido à tortura ou realização de escutas telefônicas sem mandado judicial.
A nomenclatura surgiu de um preceito bíblico, onde uma árvore envenenada jamais dará bons frutos.
Em Mateus:
“ Guardai-vos dos falsos profetas, que vêm a vós com vestes de ovelhas, mas por dentro são lobos vorazes. Pelos seus frutos os conhecereis. Colhem-se, porventura, uvas dos espinheiros, ou figos dos abrolhos? Assim toda a árvore boa dá bons frutos, porém a árvore má dá maus frutos. Uma árvore boa não pode dar maus frutos, nem uma árvore má dar bons frutos. Toda a árvore que não dá bom fruto, é cortada e lançada no fogo. Logo pelo seus frutos os conhecereis. (Mateus 7:15-20) ”
Em Lucas:
“ Não há árvore boa que dê mau fruto; nem tampouco árvore má que dê bom fruto. Pois cada árvore se conhece pelo seu fruto. Os homens não colhem figos dos espinheiros, nem dos abrolhos vindimam uvas. O homem bom do bom tesouro do seu coração tira o bem, e o homem mau do mau tesouro tira o mal; porque a sua boca fala o de que está cheio o coração” . (Lucas 6:43-45)”.
A lógica da terminologia é a de que se a fonte da evidência (ou a própria evidência), ou seja, a “árvore” estiver contaminada, então tudo que for coletado (os “frutos”) estará contaminado também.
Ao trazermos a doutrina jurídica para o campo espiritual, pensamos estar correta em sua aplicação quanto à essência da árvore, a saber, a semente e as raízes. O apóstolo e doutrinador São Paulo, foi dirigido pelo Espírito Santo ao dizer:
“ E se alguns dos ramos foram quebrados, e tu, sendo zambujeiro, foste enxertado em lugar deles, e feito participante da raiz e da seiva da oliveira,
Não te glories contra os ramos; e, se contra eles te gloriares, não és tu que sustentas a raiz, mas a raiz a ti”.
Romanos 11:17-18
É preciso lembrar que a RAIZ é quem sustenta toda a árvore, logo, se as raízes foram afetadas toda a árvore sofrerá. Aqui não entraremos nas questões das estações: Primavera, verão, outono e inverno, quando a SEIVA saí das raízes e vai através do caule e se mostra nos ramos e frutos. Se a raiz estiver com veneno os frutos, objeto último, estará envenenado. Que quero dizer: O que começa com adultério macula toda a árvore e frutos hão que ser de adultério. Doutrinadores que se percebe ávidos pelo poder, estão maculados pelo veneno de lúcifer e não o podem esconder pois seus frutos estão à mostra. Ora, pastores , quantos há ? Divulgam a piedade com veneno, entregam presentes envoltos em seda e dentro há uma áspide. Ah sim , são pastores , possuem ovelhas e são determinantes quanto ao fato de falarem doutrinas as mais absurdas possíveis. Há em português um dito que nos faz pensar: “ Diz-me com quem andas que te direi quem és”. Provavelmente esquecem que a doutrina SÃ que Paulo frisa a Timóteo e a Tito é justamente por perceber que ao longo da jornada , o semeador do mal e são muitíssimos, fofoqueiros, mentirosos, palradores, jactanciosos, falsos mestres, “salvadores da pátria” , surgiriam e diriam , como de fato dizem: “Eu não concordo com isso, chamarei o Drº fulano para rebater tal doutrina”, outros, “ Eu só faço isso se o bispo disser para fazer”. Isso é cristianismo ? Se for é um dos piores ismos que podemos pensar.